OUTUBRO, 2022
OUT 24
PROJETO DE LEI Nº 322/2022, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 (Dispõe sobre a alteração da Lei Nº 167/2009 que tem como objeto autorizar o pagamento de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias e dá outras providências)
OUT 06
PROJETO DE LEI Nº 321/2022, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022 (Plano Decenal Municipal de Primeira infância e dá outras providências)
AGOSTO, 2022
AGO 29
PROJETO DE LEI Nº 320/2022, DE 29 DE AGOSTO DE 2022 (Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do Município de Placas para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências)
AGO 25
PROJETO DE LEI Nº 319/2022, DE 25 DE AGOSTO DE 2022 (Dispõe sobre a afetação e nomeação de Bem Público Municipal localizado na Rodovia Transamazônica, BR 230 (faixa) à 150km do Centro Urbano, Sentido Município de Uruará, Zona Rural, Placas/PA e dá outras providências)
AGO 19
PROJETO DE LEI Nº 318/2022, DE 19 DE AGOSTO DE 2022 (Dispõe sobre a nomeação da Creche Pública Municipal localizada na rodovia Trasamazonica, S/Nº na vila aparecida lote dez com o nome de Yasmin Ferreira e dá outras providências)
MAIO, 2022
MAIO 25
PROJETO DE LEI Nº 311/2022, DE 25 DE MAIO DE 2022 (Regulamenta a Concessão de Diárias aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências)
MAIO 17
PROJETO DE LEI Nº 310/2022, DE 17 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a regulamentação da concessão de beneficios eventuais em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública, no âmbito da política municipal de assistência social e dá outras providências)
MAIO 11
PROJETO DE LEI Nº 312/2022, DE 11 DE MAIO DE 2022 (Atribui o nome de Alfredo Muller a Escola Municipal MEC/SEDUC km 170-A, localizada na vila Ouro Verde, no município de Placas, e dá outras providências)
ABRIL, 2022
ABR 29
PROJETO DE LEI Nº 309/2022, DE 29 DE ABRIL DE 2022 (LDO-Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício do ano de 2023 e dá outras providências)
ABR 20
PROJETO DE LEI Nº 308/2022, DE 20 DE ABRIL DE 2022 (Atribui o nome de Delira Pimentel Vieira a Escola Municipal MEC/SEDUC e dá outras providências)
MARÇO, 2022
MAR 21
PROJETO DE LEI Nº 307/2022, DE 21 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências)
FEVEREIRO, 2022
FEV 15
PROJETO DE LEI Nº 001/2022, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 (Declarada de utilidade pública municipal a Associação dos Produtores Unidos da Vicinal Km 110 Norte, sem fins lucrativos, com sede e foro na cidade de Medicilândia)
DEZEMBRO, 2021
DEZ 15
PROJETO DE LEI Nº 017/2021, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a concessão do abono FUNDEB aos profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino de Medicilândia, para fins de cumprimento do disposto no inciso XI, do artigo 212-A, da Constituição Federal e dá outras providências)
DEZ 15
PROJETO DE LEI Nº 016/2021, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Medicilândia/PA, e dá outras providências)
NOVEMBRO, 2021
NOV 26
SEM PROJETOS DE LEI EM NOVEMBRO/2021
OUTUBRO, 2021
OUT 29
PROJETO DE LEI Nº 303/2021, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 (LOA 2022 – Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de placas para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências)
SETEMBRO, 2021
SET 24
PROJETO DE LEI Nº 302/2021, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências)
AGOSTO, 2021
AGO 20
PROJETO DE LEI Nº 301/2021, DE 20 DE AGOSTO DE 2021 (Dispõe sobre a concessão de estágio para estudantes de nível médio e superior, na Administração Direta e Indireta do Município de Placas)
AGO 20
PROJETO DE LEI Nº 300/2021, DE 20 DE AGOSTO DE 2021 (Dispõe sobre a cobrança de taxas decorrentes das atividades de licenciamento, fiscalização e monitoramento, em virtude do controle da qualidade ambiental e do exercício do Poder de Polícia Ambiental de Competência da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA do Município de Placas)
AGO 20
PROJETO DE LEI Nº 299/2021, DE 20 DE AGOSTO DE 2021 (Dispõe sobre a criação da taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos)
JULHO, 2021
JUL 30
PROJETO DE LEI Nº 298/2021, DE 30 DE JULHO DE 2021 (Plano Plurianual do Município de Placas, Estado do Pará, para o quadriênio 2022 a 2025, e dá outras providências)
JUNHO, 2021
JUN 25
PROJETO DE LEI Nº 297/2021, DE 25 DE JUNHO DE 2021 (Cria o programa porteira adentro como instrumento de política pública de suporte técnico à atividade rural no município de placas e dá outras providências correlatas)
JUN 25
PROJETO DE LEI Nº 294/2021, DE 22 DE JUNHO (Autoriza o poder executivo a licitar e contratar a concessão integral dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário das áreas urbanas do município de placas, estado do Pará e estabelece a regulamentação da concessão)
JUN 22
PROJETO DE LEI Nº 296/2021, DE 22 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre a criação do conselho municipal de agricultura, pecuária e abastecimento do Município de Placas, e dá outras providências)
JUN 22
PROJETO DE LEI Nº 295/2021, DE 22 DE JUNHO DE 2021 (Institui o concurso: “pagamento do IPTU em dia gera prêmios”, e dá outras providências)
MAIO, 2021
MAIO 26
PROJETO DE LEI N° 291/2021, DE 26 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre compra de terreno que será afetado como praça pública)
ABRIL, 2021
ABR 28
PROJETO DE LEI N° 290/2021, DE 28 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências)
ABR 07
PROJETO DE LEI N° 289/2021, DE 07 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Recuperação Fiscal e dá outras providências)
MARÇO, 2021
MAR 30
PROJETO DE LEI N° 288/2021, DE 30 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a reestruturação do CACS-FUNDEB)
MAR 09
PROJETO DE LEI N° 287/2021, DE 09 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a criação do Plano Municipal de saneamento básico para o Município de Placas e dá outras providências)
OUTUBRO, 2020
OUT 28
PROJETO DE LEI Nº 286/2020, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020
MAIO, 2020
MAIO 15
PROJETO DE LEI Nº 285/2020, DE 15 DE MAIO DE 2020
ABRIL, 2020
ABR 28
PROJETO DE LEI Nº 284/2020, DE 28 DE ABRIL DE 2020
ABR 16
PROJETO DE LEI Nº 282/2020, DE 16 DE ABRIL DE 2020
MARÇO, 2020
MAR 20
PROJETO DE LEI Nº 281/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020
MAR 03
PROJETO DE LEI Nº 280/2019, DE 03 DE MARÇO DE 2020
OUTUBRO, 2019
OUT 29
PROJETO DE LEI Nº 276/2019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019
JULHO, 2019
JUL 02
PROJETO DE LEI Nº 273/2019, DE 02 DE JULHO DE 2019
JUNHO, 2019
JUN 19
PROJETO DE LEI Nº 274/2019, DE 19 DE JUNHO DE 2019
ABRIL, 2019
ABR 28
PROJETO DE LEI Nº 272/2019, DE 28 DE ABRIL DE 2019
MARÇO, 2019
MAR 27
PROJETO DE LEI Nº 271/2019, DE 27 DE MARÇO DE 2019
MAR 18
PROJETO DE LEI Nº 269/2019, DE 18 DE MARÇO DE 2019
MAR 18
PROJETO DE LEI Nº 270/2019, DE 18 DE MARÇO DE 2019
FEVEREIRO, 2019
FEV 18
PROJETO DE LEI Nº 267/2019, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019
FEV 18
PROJETO DE LEI Nº 268/2019, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019
DEZEMBRO, 2018
DEZ 11
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 275/2018, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018
NOVEMBRO, 2018
NOV 12
PROJETO DE LEI Nº 266/2018, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018
OUTUBRO, 2018
OUT 29
PROJETO DE LEI Nº 265/2018, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018 (LOA 2019)
AGOSTO, 2018
AGO 10
PROJETO DE LEI Nº 263/2018, DE 10 DE AGOSTO DE 2018
JULHO, 2018
JUL 02
PROJETO DE LEI Nº 262/2018, DE 02 DE JULHO DE 2018
MAIO, 2018
MAIO 16
PROJETO DE LEI Nº 261/2018, DE 16 DE MAIO DE 2018
ABRIL, 2018
ABR 30
PROJETO DE LEI Nº 259/2018, DE 30 DE ABRIL DE 2018
ABR 12
PROJETO DE LEI Nº 260/2018, DE 12 DE ABRIL DE 2018
MARÇO, 2018
MAR 02
PROJETO DE LEI Nº 258/2018, DE 02 DE MARÇO DE 2018
MAR 02
PROJETO DE LEI Nº 257/2018, DE 02 DE MARÇO DE 2018
FEVEREIRO, 2018
FEV 21
PROJETO DE LEI Nº 256/2018, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018
FEV 21
PROJETO DE LEI Nº 255/2018, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018
OUTUBRO, 2017
OUT 27
PROJETO DE LEI Nº 253/2017, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017
OUT 09
PROJETO DE LEI Nº 252/2017, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017
SETEMBRO, 2017
SET 13
PROJETO DE LEI Nº 250/2017, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017
SET 13
PROJETO DE LEI Nº 249/2017, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017
AGOSTO, 2017
AGO 30
PROJETO DE LEI Nº 251/2017, DE 30 DE AGOSTO DE 2017
AGO 28
PROJETO DE LEI Nº 248/2017, DE 28 DE AGOSTO DE 2017
AGO 23
PROJETO DE LEI Nº 247/2017, DE 23 DE AGOSTO DE 2017
JANEIRO, 2017
JAN 03
PROJETO DE LEI Nº 254/2017, DE 03 DE JANEIRO DE 2017