Regimento Interno

RESOLUÇÃO Nº 019/2018, DE 30 DE ABRIL DE 2018: Unifica a redação dos ARTS. 13-C, e 21, ambos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Placas e, acrescenta parágrafo, em ambos, que dispõe sobre a possibilidade de ser antecipada a eleição da mesa diretora e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 012/2016, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2016: Acrescenta o § 4º, no artigo 92 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Placas/PA.

RESOLUÇÃO Nº 011/2016, DE 27 DE JUNHO DE 2016: Acrescenta o § 3º, no artigo 92 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Placas/PA.

RESOLUÇÃO Nº 010/2015, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015: Acrescenta o § 1º, no artigo 22 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Placas/PA.

RESOLUÇÃO Nº 001/1998, DE 29 DE OUTUBRO DE 1998 (As competências iniciam na página 6 do PDF)


Acessibilidade
Acessibilidade