Autor CR2-admin4
outubro, 2021
LEI Nº 301/2021, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 (Autoriza o poder executivo a licitar e contratar a concessão integral dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário das áreas urbanas do município de placas, estado do Pará e estabelece a regulamentação da concessão)
agosto, 2021
PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE AGOSTO DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 301/2021, DE 20 DE AGOSTO DE 2021 (Dispõe sobre a concessão de estágio para estudantes de nível médio e superior, na Administração Direta e Indireta do Município de Placas)
PROJETO DE LEI Nº 300/2021, DE 20 DE AGOSTO DE 2021 (Dispõe sobre a cobrança de taxas decorrentes das atividades de licenciamento, fiscalização e monitoramento, em virtude do controle da qualidade ambiental e do exercício do Poder de Polícia Ambiental de Competência da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA do Município de Placas)
PROJETO DE LEI Nº 299/2021, DE 20 DE AGOSTO DE 2021 (Dispõe sobre a criação da taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos)
junho, 2021
PROJETO DE LEI Nº 297/2021, DE 25 DE JUNHO DE 2021 (Cria o programa porteira adentro como instrumento de política pública de suporte técnico à atividade rural no município de placas e dá outras providências correlatas)
PROJETO DE LEI Nº 294/2021, DE 22 DE JUNHO (Autoriza o poder executivo a licitar e contratar a concessão integral dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário das áreas urbanas do município de placas, estado do Pará e estabelece a regulamentação da concessão)
janeiro, 2021
INEXIGIBILIDADE Nº 003/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS CONTÁBEIS E RECURSOS HUMANOS PARA CÂMARA MUNICIPAL DE PLACAS)
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2021-CMPINX (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA)
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA PARA EXECUÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS PARA ATENDER NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PLACAS DO ANO DE 2021)
