Autor CR2-admin5
dezembro, 2022
PORTARIA Nº 203/2022, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 (Constituir, designar, nomear e instalar a comissão administrativa de transição de mandato – CATM)
PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022
novembro, 2022
agosto, 2022
junho, 2022
LEI Nº 318/2022, DE 27 DE JUNHO DE 2022 (Denomina o nome de Francisco Inácio de Oliveira a Praça Pública, localizada na vila Novo Paraíso, BR 163, no Município de Placas, e dá outras providências)
LEI Nº 316/2022, DE 27 DE JUNHO DE 2022 (Cria os componentes municipais do SISAN e cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do Município de Placas e dá outras providências)
LEI Nº 315/2022, DE 27 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre a criação do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2022) do Município de Placas e dá outras providências)
LEI Nº 314/2022, DE 27 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre os requisitos para instalação de postos de abastecimento de combustíveis e demais serviços para veículos no Município de Placas e dá outras providências)
