Autor Administrador
março, 2022
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022 (SERVIÇOS ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL E DE RECURSOS HUMANOS)
2ª Sessão Ordinária do dia 11/03/2022
1ª Sessão Ordinária do dia 04/03/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022 (Locação de veículos)
fevereiro, 2022
Sessão Solene do dia 25/02/2022
PROJETO DE LEI Nº 001/2022, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 (Declarada de utilidade pública municipal a Associação dos Produtores Unidos da Vicinal Km 110 Norte, sem fins lucrativos, com sede e foro na cidade de Medicilândia)
LEI Nº 306/2022, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022 (Dispõe sobre o pagamento de abono de forma extraordinária e transitória, com vistas ao cumprimento do artigo 212 da Constituição Federal a servidores de apoio efetivos da educação do município de Placas e dá outras providências)
dezembro, 2021
PROJETO DE LEI Nº 017/2021, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a concessão do abono FUNDEB aos profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino de Medicilândia, para fins de cumprimento do disposto no inciso XI, do artigo 212-A, da Constituição Federal e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 016/2021, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Medicilândia/PA, e dá outras providências)
novembro, 2021
