Autor CR2-admin2
outubro, 2021
PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021
setembro, 2021
LEI Nº 300/2021, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a concessão de estágio para estudantes de nível médio e superior, na Administração Direta e Indireta do Município de Placas)
LEI Nº 299/2021, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a cobrança de taxas decorrentes das atividades de licenciamento, fiscalização e monitoramento, em virtude do controle da qualidade ambiental e do exercício do Poder de Polícia Ambiental de Competência da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA do Município de Placas)
LEI Nº 298/2021, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 (PPA 2022-2025 Plano Plurianual do Município de Placas Estado do Pará, para o Quadriênio 2022 a 2025 e dá outras providências)
LEI Nº 297/2021, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a ciração do Conselho Municipal de Agricultura, pecuária e abastecimento do Município de Placas e dá outras providências)
LEI Nº 296/2021, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 (Institui o Concurso: “Pagamento do IPTU em Dia Gera Prêmios e dá outras providências)
agosto, 2021
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE AGOSTO DE 2021
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM LICITAÇOES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS)
PORTARIA Nº 096/2021 (Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e da Equipe de Apoio de Pregão Presencial da Câmara Municipal de Placas para o ano de 2021, e dá outras providências)
PORTARIA Nº 095/2021, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 (Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Placas para o ano de 2021, e dá outras providências)