Autor CR2-admin6
dezembro, 2023
LEI Nº 336/2022, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 (LOA 2024 – Estima a receita e fixa a despesa do Orçamento Anual do Município de Placas para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências)
outubro, 2023
setembro, 2023
agosto, 2023
PROJETO DE LEI Nº 334/2023, DE 25 DE AGOSTO DE 2023 (Autoriza para realizar no município de Placas desmembramento de solo urbano denominado “Loteamento São Francisco” e dá outras providências)
PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 332/2023, DE 08 DE AGOSTO DE 2023 (Dispõe sobre abertura de Crédito especial e dá outras providências)
junho, 2023
LEI Nº 330/2023, DE 30 DE JUNHO DE 2023 (Institui o Programa de Ações Voluntárias do Município de Placas)
LEI Nº 329/2023, DE 30 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Cidade de Placas – CMP e dá outras providências)
LEI Nº 328/2023, DE 30 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe sobre o impedimento de Nomeação pela Administração Pública direta e indireta de pessoas condenadas por Violência Domestica e Familiar contra a mulher, e dá outras providências)