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Gravação de relatórios em formato aberto
Projetos de Lei a partir de 2024
Projetos de Lei
novembro, 2023
PROJETO DE LEI Nº 337/2023, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 (DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS CONSTITUCIONAL E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PLACAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
agosto, 2023
PROJETO DE LEI Nº 337/2023, DE 25 DE AGOSTO DE 2023 (DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS CONSTITUCIONAL E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PLACAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
PROJETO DE LEI Nº 334/2023, DE 25 DE AGOSTO DE 2023 (Autoriza para realizar no município de Placas desmembramento de solo urbano denominado “Loteamento São Francisco” e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 333/2023, DE 17 DE AGOSTO DE 2023 (Autoriza o Município de Placas, instituir o “Programa Farmácia Solidária” e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 332/2023, DE 08 DE AGOSTO DE 2023 (Dispõe sobre abertura de Crédito especial e dá outras providências)
junho, 2023
abril, 2023
PROJETO DE LEI Nº 327/2023, DE 28 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 328/2023, DE 27 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre o impedimento de condenados por violência contra mulher assumir cargos e empregos públicos nas empresas públicas e administração pública direta e indireta e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 325/2023, DE 11 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre as atualizações na Lei 238/2015 determinada pela resolução 231/2022 do CONANDA para a eleição dos conselheiros tutelares e dá outras providências)
outubro, 2022
PROJETO DE LEI Nº 322/2022, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 (Dispõe sobre a alteração da Lei Nº 167/2009 que tem como objeto autorizar o pagamento de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 321/2022, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022 (Plano Decenal Municipal de Primeira infância e dá outras providências)
agosto, 2022
PROJETO DE LEI Nº 320/2022, DE 29 DE AGOSTO DE 2022 (Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do Município de Placas para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 319/2022, DE 25 DE AGOSTO DE 2022 (Dispõe sobre a afetação e nomeação de Bem Público Municipal localizado na Rodovia Transamazônica, BR 230 (faixa) à 150km do Centro Urbano, Sentido Município de Uruará, Zona Rural, Placas/PA e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 318/2022, DE 19 DE AGOSTO DE 2022 (Dispõe sobre a nomeação da Creche Pública Municipal localizada na rodovia Trasamazonica, S/Nº na vila aparecida lote dez com o nome de Yasmin Ferreira e dá outras providências)
maio, 2022
PROJETO DE LEI Nº 311/2022, DE 25 DE MAIO DE 2022 (Regulamenta a Concessão de Diárias aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 310/2022, DE 17 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a regulamentação da concessão de beneficios eventuais em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública, no âmbito da política municipal de assistência social e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 312/2022, DE 11 DE MAIO DE 2022 (Atribui o nome de Alfredo Muller a Escola Municipal MEC/SEDUC km 170-A, localizada na vila Ouro Verde, no município de Placas, e dá outras providências)
abril, 2022
PROJETO DE LEI Nº 309/2022, DE 29 DE ABRIL DE 2022 (LDO-Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício do ano de 2023 e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 308/2022, DE 20 DE ABRIL DE 2022 (Atribui o nome de Delira Pimentel Vieira a Escola Municipal MEC/SEDUC e dá outras providências)
dezembro, 2021
PROJETO DE LEI Nº 017/2021, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a concessão do abono FUNDEB aos profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino de Medicilândia, para fins de cumprimento do disposto no inciso XI, do artigo 212-A, da Constituição Federal e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 016/2021, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Medicilândia/PA, e dá outras providências)
novembro, 2021
setembro, 2021
agosto, 2021
PROJETO DE LEI Nº 301/2021, DE 20 DE AGOSTO DE 2021 (Dispõe sobre a concessão de estágio para estudantes de nível médio e superior, na Administração Direta e Indireta do Município de Placas)
PROJETO DE LEI Nº 300/2021, DE 20 DE AGOSTO DE 2021 (Dispõe sobre a cobrança de taxas decorrentes das atividades de licenciamento, fiscalização e monitoramento, em virtude do controle da qualidade ambiental e do exercício do Poder de Polícia Ambiental de Competência da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA do Município de Placas)
PROJETO DE LEI Nº 299/2021, DE 20 DE AGOSTO DE 2021 (Dispõe sobre a criação da taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos)
junho, 2021
PROJETO DE LEI Nº 297/2021, DE 25 DE JUNHO DE 2021 (Cria o programa porteira adentro como instrumento de política pública de suporte técnico à atividade rural no município de placas e dá outras providências correlatas)
PROJETO DE LEI Nº 294/2021, DE 22 DE JUNHO (Autoriza o poder executivo a licitar e contratar a concessão integral dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário das áreas urbanas do município de placas, estado do Pará e estabelece a regulamentação da concessão)
PROJETO DE LEI Nº 296/2021, DE 22 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre a criação do conselho municipal de agricultura, pecuária e abastecimento do Município de Placas, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 295/2021, DE 22 DE JUNHO DE 2021 (Institui o concurso: “pagamento do IPTU em dia gera prêmios”, e dá outras providências)
abril, 2021
março, 2021
outubro, 2020
abril, 2020
março, 2020
outubro, 2019
março, 2019
fevereiro, 2019
novembro, 2018
agosto, 2018
abril, 2018
março, 2018
fevereiro, 2018
outubro, 2017
setembro, 2017
agosto, 2017
janeiro, 2017